Política de Privacidade
Última atualização: 17 de junho de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da Estudela é a Estudela Tech, Lda., com sede em Lisboa, NIPC 000000000, e correio eletrónico de contacto privacy@hablaia.app.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos os dados que nos fornece diretamente ao criar uma conta, subscrever um plano ou contactar-nos: nome, correio eletrónico, dados de pagamento e preferências de idiomas. Recolhemos também dados de utilização da aplicação, como conversas de prática, progresso e configurações, para melhorar a experiência de aprendizagem.
3. Finalidade do tratamento
Utilizamos os seus dados para prestar o serviço de tutoria de idiomas com inteligência artificial, gerir a sua subscrição, processar pagamentos, enviar comunicações relacionadas com o serviço e melhorar os nossos modelos e funcionalidades. Não utilizamos as suas conversas para treinar modelos de terceiros sem o seu consentimento explícito.
4. Fundamento jurídico
O tratamento assenta na execução do contrato de prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais, no consentimento expresso quando necessário e no interesse legítimo de manter a segurança e a qualidade do serviço.
5. Conservação dos dados
Conservamos os seus dados enquanto mantiver uma conta ativa na Estudela. Uma vez cancelada a conta, os seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados num prazo máximo de 12 meses, salvo se existir uma obrigação legal de conservação superior.
6. Direitos dos utilizadores
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade enviando um correio eletrónico para privacy@hablaia.app. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, incluindo cifragem em trânsito e em repouso, acesso restrito e auditorias periódicas.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações no serviço ou na legislação aplicável. Notificá-lo-emos sobre as alterações relevantes através da aplicação ou por correio eletrónico.